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VACINAÇÃO PRIORITÁRIA das pessoas em situação de rua em Atibaia

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) encaminhou nesta sexta-feira (22) à Justiça ... Saiba Mais >>

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12 pessoas assinaram

Riviera mais seguro

A mais de tres anos o grande sonho dos moradores do Riviera é que haja uma base de seguran... Saiba Mais >>

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210 pessoas assinaram

Ação de Apoio aos familiares de Apenados

Esse abaixo-assinado tem por objetivo a solicitação de uma estrutura de cobertura para os ... Saiba Mais >>

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1 pessoa assinou

Instalação de redutores de velocidade na estrada União Indústria

Nós moradores do condomínio Palmeiras do Prado, localizado no No. 3358 da Estrada União In... Saiba Mais >>

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106 pessoas assinaram

Abaixo-assinado assembleia cond. Canto das Andorinhas

Campinas, 21 de Setembro de 2020 Proprietários Condomínio Canto das Andorinhas. (Re... Saiba Mais >>

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112 pessoas assinaram

A favor de uma maior proteção das mulheres brasileiras

O Brasil teve um aumento de 2% no número de mulheres assassinadas no primeiro semestre des... Saiba Mais >>

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3 pessoas assinaram

Somos contra o Construção de Centro de Convívio de Criadores de Galgos de Bagé

Os protetores de animais, simpatizantes e apoiadores dos direitos dos animais vêm, através... Saiba Mais >>

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12 pessoas assinaram

Teste de Carla

Testando o petição popular Saiba Mais >>

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Pelo reconhecimento do sabão artesanal

Justificativa feita pelo Núcleo de Saboaria Artesanal do Brasil destinada a viabilizar o r... Saiba Mais >>

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1 pessoa assinou

Pelo Urgente Fortalecimento da Operação Greenfield

Os participantes dos Fundos de Pensão, atônitos com a desidratação das Operações Lava Jato... Saiba Mais >>

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O direito de criação de um abaixo-assinado é um dos direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao poder político, encontrando-se constitucionalmente assegurado pelo art. 5.º, XXXIV, "a", da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: "o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder".